Termos de Uso

Ao aceder ou criar uma conta na Cursa Facil - (CF), o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, não deve utilizar a plataforma.

A plataforma disponibiliza três tipos de conta, cada uma com o seu próprio painel de acesso:

• Aluno — inscreve-se em cursos, acompanha o progresso e obtém certificados.
• Centro de Formação — publica e gere cursos, formadores, matrículas e conteúdos.
• Administração — gere utilizadores, centros de formação e o funcionamento geral da plataforma.

Para criar uma conta é necessário fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades realizadas através da sua conta.

Os cursos disponibilizados são da responsabilidade do respetivo centro de formação, incluindo o conteúdo programático, a carga horária e a qualidade pedagógica. A Cursa Facil - (CF) atua como intermediária entre alunos e centros de formação, disponibilizando a infraestrutura tecnológica para inscrição, acompanhamento e avaliação.

Os certificados emitidos refletem a conclusão dos requisitos definidos pelo centro de formação para cada curso e podem ser validados através do código único atribuído a cada certificado.

Alguns cursos podem ser pagos. Os valores, moeda e condições de pagamento são apresentados antes da confirmação da matrícula. Salvo indicação em contrário no curso, os pagamentos efetuados não são reembolsáveis após o início do acesso ao conteúdo.

Ao utilizar a plataforma, o utilizador compromete-se a não:

• Partilhar as suas credenciais de acesso com terceiros;
• Copiar, redistribuir ou revender conteúdos dos cursos sem autorização;
• Publicar comentários ofensivos, discriminatórios ou ilegais;
• Tentar aceder indevidamente a áreas, dados ou contas de outros utilizadores;
• Utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou contrários à lei.

Os conteúdos dos cursos, marca, logótipo e o código da plataforma são propriedade da Cursa Facil - (CF) e/ou dos respetivos centros de formação, sendo protegidos por direitos de autor. O acesso a um curso concede uma licença pessoal e intransmissível de utilização, não constituindo transferência de propriedade.

A Cursa Facil - (CF) reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, sem prejuízo de outras medidas legais aplicáveis.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou alterações legais. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.

Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, entre em contacto através do e-mail associado à plataforma ou consulte a nossa Política de Proteção de Dados e Política de Segurança.